Notícias e Artigos COVID-19

Acompanhe as publicações atualizadas diariamente pelo IWRCF Advogados sobre os impactos da pandemia do COVID-19.




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14/07 - Publicada Portaria que possibilita recontratação do empregado em 90 dias


14/07 - Publicado Decreto que prorroga suspensão temporária de contrato de trabalho e redução da jornada de trabalho e salários


07/07 - Sancionada Lei que possibilita prorrogação dos prazos para as medidas emergenciais com impactos trabalhistas decorrentes da pandemia


06/07 - Alíquota Zero de IOF - Prorrogação


29/06 - Nova Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho fixa cuidados mínimos decorrentes da Covid-19


22/06 - PGFN publica Portaria sobre transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União


17/06 - Governo prorroga prazo de recolhimento do INSS, PIS e COFINS referente a maio de 2020 para a competência de outubro de 2020


10/06 - PGFN prorroga a suspensão de prazos e medidas de cobrança


01/06 - Conar e as lives


01/06 - Fim da suspensão de prazos processuais no INPI


29/05 - Atuação do CONAR durante a quarentena


27/05 - Premissas para um Plano de Retomada de Atividades Presenciais Bem-Sucedido


26/05 - Dever de Diligência em Tempos de Crise


20/05 - STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S


19/05 - INPI prorroga suspensão de prazos e lança novo portal e logo


15/05 - Câmara dos Deputados aprova prorrogação das sanções da LGPD para agosto de 2021


12/05 - Prorrogados os vencimentos dos parcelamentos de Tributos Federais


08/05 - IWRCF no Migalhas: Pandemia: Os reflexos no comportamento de consumo e posicionamento das marcas


04/05 - A Viabilidade da Assinatura Eletrônica diante da Pandemia


30/04 - Supremo Tribunal Federal suspende eficácia dos artigos 29 e 31 da MP 927/2020


30/04 - Publicada Medida Provisória que prorroga a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados


27/04 - Jornada de Trabalho durante o Home Office – Atenções Necessárias para Evitar Problemas Futuros


24/04 - Publicadas normas relativas ao processamento e pagamento do benefício emergencial previsto pela Medida Provisória 936/2020


22/04 - STF afasta suspensão do pagamento de Condecine-Teles


17/04 - STF entende pela validade de Acordo Individual de Trabalho sem aval de Sindicato


16/04 - Projetos de Lei visam permitir a quebra de patentes devido à Covid-19


14/04 - Ministro Lewandowski confirma validade de Acordo Individual e necessidade de aval de Sindicato para aplicação da MP 936


09/04 - TRF-1 suspende pagamento de Condecine-Teles


08/04 - Prorrogado o prazo para recolhimento de tributos federais – CPRB e FUNRURAL


08/04 - Negociação Coletiva ganha Força como Solução mais Segura sob o Aspecto Jurídico


07/04 - Publicada Medida Provisória que institui Programa Emergencial de Suporte a Empregos


07/04 - Compliance - Se fazer presente, mesmo no isolamento


07/04 - Ministro Lewandowski determina anuência do Sindicato laboral para redução de salário e suspensão do contrato de trabalho


06/04 - Governo Federal regulamenta o Benefício Extraordinário Mensal (B.E.M)


06/04 - A Flexibilização da Lei nº 11.101/05 frente à Covid-19: A Nova Recomendação do CNJ


06/04 - Prorrogados o prazo para recolhimento de tributos federais e os prazos de apresentação das DCTF e EFD-Contribuições


06/04 - Publicada lei que garante o auxílio emergencial aos trabalhadores autônomos


03/04 - Levantamento de depósitos judiciais substituídos por seguro garantia ou fiança bancária podem garantir liquidez às empresas


03/04 - SENACON determina que fornecedores se cadastrem na plataforma consumidor.gov


03/04 - INPI suspende prazos devido à Covid-19


02/04 - O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda – MP nº 936/20


01/04 - Alterações no campo do Direito Privado em razão da Covid-19 (PL 1179/2020)


01/04 - Governo reduz contribuição das empresas para o “Sistema S”


01/04 - Alívio nos Prazos para Assembleias Gerais


31/03 - Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) institui medidas preventivas em combate à Covid-19


31/03 - Medida Judicial para Aplicação Imediata da Portaria MF nº 12/2012 que Permite a Suspensão do Pagamento de Tributos Federais


31/03 - A Proteção de Dados no Cenário Pandêmico da Covid-19


31/03 - Linha emergencial de crédito para folha de pagamento de micro, pequenas e médias empresas


30/03 - A Requisição Administrativa em Tempos de Covid-19


27/03 - Município de São Paulo institui transação de tributos municipais


27/03 - STF mantém vigência da MP Nº 927/2020


26/03 - Prazos do CADE durante a pandemia - Preocupações e pontos positivos


26/03 - PGFN e a RFB prorrogam a validade das certidões (CND E CPEND) por 90 dias


26/03 - Fusões e Aquisições


25/03 - BCB adia prazo de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)


25/03 - COVID-19 – Transação Extraordinária dos Débitos e Suspensão de Cobrança


25/03 - Possibilidade de Postergação de Tributos Federais em pauta


25/03 - Impacto da Pandemia nas Promoções Comerciais


24/03 - Campanhas de Recall em Tempos de COVID-19


23/03 - Governo revoga Artigo 18 da Medida Provisória Nº 927/2020


23/03 - O Impacto da Pandemia da COVID-19 no Adimplemento Contratual


23/03 - Medida Provisória Nº 927/2020 altera Regras Trabalhistas visando à manutenção de empregos em decorrência do Coronavírus


19/03 - Recomendações aos Departamentos de Compliance durante a quarentena física


17/03 - Informe IWRCF: Medidas contra o avanço do Coronavírus


17/03 - Medidas emergenciais adotadas pelo Governo Federal para conter os impactos econômicos causados pela pandemia do Coronavírus


16/03 - Relações de Trabalho e o Coronavírus



IWRCF - 2020